Processo 163392/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 16/05/2001 10:51
Autuado em 16/05/2001 10:51
Oficio de encaminhamento 065/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 296/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   296/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
10/03/2011 Acórdão   296/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR FERREIRA CAENETTO
Interessado AUREO ZANFOLIN
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2004 14:24 163775/01 CÓPIA DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL
09/08/2004 14:24 270997/01 DEFESA
12/04/2002 16:25 79386/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/04/2002 16:25 75569/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
11/06/2004 09:50 do Protocolo nº 234355/04, referente a resposta ao of. 925/04 - GCG.
24/09/2003 10:00 do Protocolo nº 432110/03, referente a resposta ao of. 1263/03 - GCG.
07/08/2003 12:00 do Protocolo nº 333180/03, referente a resposta ao of. 913/03 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Despacho nº 450/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 296/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2011 11:16 DP  
02/05/2011 09:48 GCG Despacho nº 450/2011 -
27/04/2011 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 252/2011 -
11/04/2011 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2011 -
08/04/2011 16:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 19/2011 -
10/03/2011 15:51 STP Acórdão nº 296/2011 -
10/03/2011 15:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 55/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG  
14/10/2010 17:28 SITIO  
16/08/2010 10:31 GCG  
13/08/2010 10:13 DP Informação nº 1470/2010 -
13/08/2010 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12686/2010 -
01/07/2010 08:58 GCG Despacho nº 1434/2010 -
17/07/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 6206/2010 - procedência parcial Denúncia. Irregularidades na gestão do Poder Executivo de Guairaçá. Exercícios de 1996 a 2000. Procedência parcial e extinção do processo sem julgamento de mérito
17/03/2009 10:24 DIJUR Parecer nº 7917/2009 - Imposição de multa ao atual prefeito e diligência para os denunciados exercerem o direito ao contraditório e ampla defesa. E, no mérito, as providências que aponta.
31/07/2008 09:20 GCG Despacho nº 353/2009 -
31/07/2008 09:20 GCG Ofício sem prazo nº 450/2008 -
29/03/2007 14:43 SMPjTC Despacho nº 53/2008 - diligência Requer oitiva da DIJUR
21/06/2006 16:48 GCG  
16/11/2004 14:24 SMPjTC Despacho nº 405/2006 - diligência
09/08/2004 14:26 DIJUR Parecer nº 11564/2004 - Diligência
07/04/2004 13:15 GCG  
27/11/2003 08:10 SMPjTC Parecer nº 3531/2004 - diligência
24/09/2003 16:11 DIJUR Parecer nº 12207/2003 - Expedição de ofícios
30/01/2003 16:41 GCG  
25/04/2002 11:01 SMPjTC Parecer nº 9352/2002 - diligência
16/04/2002 08:52 DIJUR Parecer nº 2905/2002 - Expedição de ofício
20/11/2001 08:36 GCG  
13/11/2001 13:45 GP  
01/06/2001 13:14 DCM Informação nº 766/2001 -
16/05/2001 10:51 GP  

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